Privacidade e os seus dados

1. Contacto e responsabilidade

Este site e o Connect apresentam serviços sob a marca Aquamarin Portugal. Para questões sobre os seus dados ou para exercer os seus direitos, contacte info@aquamarin.pt. Antes de contratar, peça a identificação jurídica completa do prestador e os elementos contratuais relevantes para esse serviço.

2. Dados que fornece

O formulário de pedido inicial solicita o nome, email, serviço pretendido e prazo, com uma mensagem opcional. A correspondência pode incluir outras informações que decida partilhar.

Para os clientes com conta, o Connect trata dados da conta, informações do processo, documentos pedidos, informações de reuniões e mensagens. Forneça apenas informação relevante e não envie palavras-passe ou códigos de autenticação à equipa.

3. Finalidades e fundamentos

Os dados do pedido são utilizados para responder, clarificar as suas necessidades e analisar os serviços solicitados. Os dados dos clientes servem para executar e acompanhar o trabalho acordado, comunicar sobre o processo e gerir o acesso ao portal.

Consoante a atividade, o tratamento pode estar associado a diligências pré-contratuais solicitadas por si, à execução de um acordo, a obrigações legais aplicáveis ou a interesses legítimos de funcionamento e proteção do serviço. Quando um tratamento específico dependa de consentimento, pode retirá-lo sem afetar o tratamento lícito anterior. Um pedido de contacto não o inscreve em comunicações de marketing.

4. Preferências e registos técnicos

O armazenamento necessário à sessão e às preferências permite utilizar o serviço e recordar escolhas como o idioma e a aparência. Pode alterar essas preferências ou apagar dados do navegador; a remoção de dados necessários à sessão pode exigir um novo início de sessão.

O idioma inicial pode utilizar uma consulta local de intervalos de IP para distinguir Portugal de outras localizações ou de localizações desconhecidas. Essa consulta não envia o seu IP para um serviço externo de geolocalização. Os registos de alojamento e segurança podem incluir endereços de rede, horas de pedidos e eventos necessários ao funcionamento, à análise de erros e à prevenção de abusos.

5. Connect, Telegram e destinatários

Os ficheiros dos processos ficam no armazenamento privado do Connect e o acesso depende da conta e das respetivas permissões. Os prestadores de alojamento e de serviços técnicos podem tratar os dados necessários ao funcionamento do site e do portal. Outros destinatários necessários a um serviço específico devem ser identificados no âmbito desse serviço.

As mensagens enviadas ao bot Aquamarin e as respostas entregues através dele são também tratadas pelo Telegram, segundo os seus próprios termos e regras de privacidade. Desligar uma conta associada não apaga as mensagens já mantidas pelo Telegram. Considere utilizar o Connect para os documentos pedidos e esclareça com a equipa os destinatários ou transferências para fora da União Europeia antes de partilhar material sensível.

6. Critérios de conservação

A conservação depende da finalidade e do trabalho em causa. Entre os critérios relevantes estão a existência de correspondência ainda em curso, o acompanhamento do trabalho acordado, as obrigações legais ou a defesa de direitos, e a necessidade dos registos técnicos para segurança ou análise de incidentes.

Desligar uma conta do Telegram não apaga, por si só, os registos do processo. Contacte a equipa para saber que dados são mantidos, quais os critérios aplicáveis ao seu serviço ou se é possível apagar dados ou limitar o seu tratamento.

7. Pedidos e direitos

Consoante o tratamento e a legislação aplicável, pode pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se a tratamentos relevantes ou retirar o consentimento quando este seja o fundamento. Envie o pedido para info@aquamarin.pt. Poderá ser necessário confirmar a sua identidade de forma proporcional antes de dar seguimento.

Pode também apresentar uma reclamação à autoridade de proteção de dados competente. Em Portugal, é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD). O pedido pode exigir análise quando a conservação seja necessária para uma obrigação legal ou para o exercício ou a defesa de direitos.

8. Atualização desta informação

Este aviso descreve o site e as funcionalidades disponíveis na data indicada. Os elementos relevantes do serviço e as alterações à utilização dos dados devem ser explicados na informação aplicável ao serviço ou num aviso atualizado. Peça esclarecimentos antes de enviar documentos pessoais se tiver dúvidas.